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Conteúdo PedagógicoConcepção e conteúdo
Ayumana EditoraParceria editorial

Ayumana é nossa parceira na coleção Cidadania que se Aprende

Uma parceria editorial voltada ao fortalecimento da educação política e dos direitos da cidadania, ampliando o projeto para acompanhar a formação dos estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental.

O trabalho reúne proposta pedagógica, materiais para estudantes, orientações para professores e conteúdos que aproximam a família do percurso de aprendizagem.

Cartaz da parceria entre Conteúdo Pedagógico e Ayumana para a coleção Cidadania que se Aprende, com as capas do 1º ao 9º ano

Percurso formativo

Nove volumes, um percurso contínuo de formação cidadã

Do 1º ao 9º ano, a complexidade cresce a cada volume, acompanhando o desenvolvimento dos estudantes e preservando a autonomia editorial de cada ano.

011º ano

Eu, o outro e a convivência

A criança inicia o percurso reconhecendo a própria identidade, o outro e os diferentes grupos dos quais participa. Convivência, respeito, pertencimento, cuidado, escuta, cooperação e primeiras experiências de participação aparecem a partir de situações próximas de sua realidade.

022º ano

Regras, responsabilidades e cuidado

O percurso avança para a compreensão de que viver com outras pessoas exige organização. Regras, combinados, direitos cotidianos, responsabilidades, consequências das atitudes, cooperação e cuidado com os espaços compartilhados são trabalhados de maneira adequada à idade.

033º ano

Comunidade, direitos e serviços

A criança amplia seu olhar para além da família e da sala de aula, reconhecendo a comunidade, os espaços públicos, as necessidades coletivas, os direitos e os serviços presentes em seu cotidiano.

044º ano

Município, participação e vida coletiva

O estudante começa a compreender de maneira mais organizada o Município, a Prefeitura, a Câmara Municipal, os serviços públicos, o bem comum e as formas adequadas de participação na comunidade.

055º ano

Direitos, decisões, representação e participação

O volume amplia a formação cidadã por meio do diálogo, da argumentação, das decisões coletivas, da representação, da elaboração de propostas e da responsabilidade pelo bem comum, preparando o estudante para os Anos Finais.

066º ano

Convivência, direitos e cidadania cotidiana

Convivência, regras, dignidade, direitos, diferenças, cuidado com o coletivo, participação e decisões em grupo.

077º ano

Constituição, Estado, Poderes e políticas públicas

Constituição, organização do Estado, Federação, Município, Poderes, leis, serviços públicos e instituições.

088º ano

Democracia, eleições, informação e cidadania digital

Democracia, representação, eleições, informação, desinformação, redes sociais, fontes e inteligência artificial.

099º ano

Participação, transparência, fiscalização e projeto cidadão

Políticas públicas, orçamento, recursos públicos, transparência, acesso à informação, fiscalização e participação social.

Cada volume possui Livro do Estudante, Encarte da Família e Material do Professor próprios, com linguagem, conteúdos, atividades e orientações adequados à progressão dos estudantes.

LDB — entenda a lei que inclui educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da Educação BásicaEntenda a Lei

A nova LDB

Educação política e direitos da cidadania na LDB

A Lei nº 15.468/2026 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e passou a prever expressamente a educação política e os direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da Educação Básica.

Lei nº 15.468/2026Art. 26 da LDB§ 9º-BEducação política e direitos da cidadaniaComponente curricular obrigatório

O que mudou?

Uma explicitação relevante na legislação educacional brasileira

Em 13 de julho de 2026, foi sancionada a Lei nº 15.468/2026, que alterou o art. 26 da Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A nova lei acrescentou o § 9º-B ao art. 26 da LDB, estabelecendo expressamente a educação política e os direitos da cidadania como componente curricular obrigatório no âmbito do estudo da realidade social e política previsto no § 1º do mesmo artigo.

O que diz a lei

“Educação política e direitos da cidadania constituirá componente curricular obrigatório no âmbito do estudo da realidade social e política a que se refere o § 1º deste artigo.”

Lei nº 15.468, de 13 de julho de 2026 — art. 1º, que acrescentou o § 9º-B ao art. 26 da Lei nº 9.394/1996.
01

LDB — Lei nº 9.394/1996

02

Art. 26 — organização curricular da Educação Básica

03

§ 1º — estudo da realidade social e política, especialmente do Brasil

04

Lei nº 15.468/2026

05

Novo § 9º-B

06

Educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório

Precisão conceitual

Componente curricular obrigatório não significa, automaticamente, disciplina autônoma

A Lei nº 15.468/2026 emprega expressamente a expressão “componente curricular obrigatório” e relaciona educação política e direitos da cidadania ao estudo da realidade social e política previsto no próprio art. 26 da LDB. A nova redação não determina, por si só, que todas as redes criem uma disciplina isolada denominada “Educação Política”.

A organização concreta do currículo deve respeitar a LDB, a Base Nacional Comum Curricular, as normas dos respectivos sistemas de ensino, as propostas curriculares das redes e a autonomia pedagógica das instituições nos limites legais.

Obrigatoriedade curricular não deve ser confundida com imposição automática de uma disciplina isolada com denominação específica.

Continuidade formativa

A educação para a cidadania já fazia parte dos fundamentos da Educação Básica

A LDB já estabelece a formação para o exercício da cidadania entre suas finalidades e o art. 26 já previa o estudo da realidade social e política. A Lei nº 15.468/2026 não inaugura esse campo formativo; ela passa a explicitar nominalmente educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório nesse âmbito.

Princípio institucional

Educação política não é educação partidária

A formação cidadã não orienta estudantes a favor ou contra partidos, candidatos, governos ou correntes político-ideológicas. Ela deve respeitar o pluralismo de ideias, a liberdade de aprender e ensinar, a dignidade humana e a autonomia intelectual.

Conhecer a política não é aprender em quem votar. É compreender como a vida pública funciona, quais são os direitos do cidadão e como participar democraticamente da sociedade.

Resposta pedagógica

Da obrigação curricular à aprendizagem

A existência de uma obrigação legal não resolve, por si só, o desafio pedagógico. A coleção Cidadania que se Aprende — Educação Política e Direitos da Cidadania organiza um percurso adequado à idade, ao desenvolvimento e às experiências dos estudantes do 1º ao 9º ano.

1º ano

Quem sou eu e como convivemos?

Identidade, pertencimento, respeito, cuidado, escuta, cooperação e primeiras experiências de participação.

2º ano

Por que precisamos de regras e responsabilidades?

Regras, combinados, direitos cotidianos, consequências das atitudes, cooperação e cuidado com espaços compartilhados.

3º ano

Como a comunidade atende às necessidades coletivas?

Comunidade, espaços públicos, direitos, necessidades coletivas e serviços presentes no cotidiano.

4º ano

Como o Município se organiza?

Município, Prefeitura, Câmara Municipal, serviços públicos, bem comum e participação na comunidade.

5º ano

Como dialogamos, decidimos e representamos ideias?

Direitos, argumentação, decisões coletivas, representação, elaboração de propostas e responsabilidade pelo bem comum.

6º ano

Como conseguimos viver juntos?

Convivência, regras, dignidade, direitos, diferenças, cuidado com o coletivo, participação e cidadania antes do voto.

7º ano

Como as instituições organizam a vida em sociedade?

Constituição, Estado, Federação, Município, Poderes, leis, competências públicas e serviços públicos.

8º ano

Como escolhemos representantes, tomamos decisões e lidamos com informações?

Democracia, representação, partidos, eleições, fontes, desinformação, redes sociais, cidadania digital e inteligência artificial.

9º ano

Como o cidadão acompanha, avalia e participa da vida pública?

Políticas públicas, orçamento, educação fiscal, transparência, acesso à informação, participação, fiscalização e Projeto Cidadão.

Relação com a BNCC

A nova exigência dialoga com uma formação que a BNCC já valoriza

A BNCC define aprendizagens essenciais e competências relacionadas à compreensão da realidade, ao pensamento crítico, à comunicação, à cultura digital, à argumentação, à empatia, à cooperação, à responsabilidade e à cidadania.

As articulações da coleção com competências e habilidades da BNCC devem ser estabelecidas de forma objetiva e tecnicamente justificável, evitando correspondências artificiais ou uso meramente decorativo de códigos.

Para redes e secretarias de educação

Um desafio curricular para cada rede de ensino

A implementação exige que cada sistema e rede analise sua organização curricular, suas normas próprias, sua proposta pedagógica, a formação dos professores e as formas mais adequadas de desenvolver educação política e direitos da cidadania.

A coleção é uma solução pedagógica estruturada para apoiar redes e escolas na implementação desses conteúdos ao longo do Ensino Fundamental, preservadas a autonomia dos sistemas de ensino e as normas curriculares aplicáveis.

A obrigação legal alcança a Educação Básica. A coleção Cidadania que se Aprende possui recorte pedagógico específico: o Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano.

O que a lei diz — e o que ela não diz

O que a lei diz

  • Educação política e direitos da cidadania constituem componente curricular obrigatório.
  • A previsão foi incluída no art. 26 da LDB, como novo § 9º-B.
  • O conteúdo integra o estudo da realidade social e política.
  • A obrigação alcança a Educação Básica.

O que a lei não diz

  • Não cria disciplina nacional com nome e carga horária próprios.
  • Não prescreve orientação partidária ou ideológica.
  • Não determina a adoção de material didático específico.
  • Não elimina a autonomia curricular dos sistemas de ensino nos limites legais.

Fontes oficiais

Referências normativas e pedagógicas

Um percurso que cresce com o estudante

A compreensão da cidadania se amplia à medida que o estudante cresce, relacionando experiências próximas a conceitos e formas mais complexas de participação.

Por isso, Cidadania que se Aprende organiza a educação política e os direitos da cidadania em nove volumes progressivos, cada um adequado ao momento formativo do estudante.

Conheça os nove volumes

Composição de cada volume

Nove conjuntos pedagógicos, um para cada ano

Do 1º ao 9º ano, cada volume reúne Livro do Estudante, Livro do Professor e Encarte da Família próprios, articulados ao respectivo percurso formativo.

Anos Iniciais · 1º ao 5º ano

Materiais específicos para cada etapa da infância

Os cinco volumes dos Anos Iniciais possuem conteúdos e orientações adequados ao desenvolvimento dos estudantes, sem antecipar a abordagem dos Anos Finais.

Capa do Livro do Estudante do 1º ano1º anoLivro do EstudanteLivro do ProfessorEncarte da FamíliaCapa do Livro do Estudante do 2º ano2º anoLivro do EstudanteLivro do ProfessorEncarte da FamíliaCapa do Livro do Estudante do 3º ano3º anoLivro do EstudanteLivro do ProfessorEncarte da FamíliaCapa do Livro do Estudante do 4º ano4º anoLivro do EstudanteLivro do ProfessorEncarte da FamíliaCapa do Livro do Estudante do 5º ano5º anoLivro do EstudanteLivro do ProfessorEncarte da Família

Anos Finais · 6º ao 9º ano

Conjuntos editoriais já apresentados em detalhe

6º ano

Um conjunto pedagógico integrado

Capa do Livro do Estudante do 6º ano
Livro do EstudantePercurso formativo do aluno
Capa do Livro do Professor do 6º ano
Livro do ProfessorMediação pedagógica e orientações didáticas
Abertura do Encarte da Família integrado ao volume do 6º ano
Encarte da FamíliaMaterial integrado ao Livro do Estudante

7º ano

Um conjunto pedagógico integrado

Capa do Livro do Estudante do 7º ano
Livro do EstudantePercurso formativo do aluno
Capa do Livro do Professor do 7º ano
Livro do ProfessorMediação pedagógica e orientações didáticas
Abertura do Encarte da Família integrado ao volume do 7º ano
Encarte da FamíliaMaterial integrado ao Livro do Estudante

8º ano

Um conjunto pedagógico integrado

Capa do Livro do Estudante do 8º ano
Livro do EstudantePercurso formativo do aluno
Capa do Livro do Professor do 8º ano
Livro do ProfessorMediação pedagógica e orientações didáticas
Abertura do Encarte da Família integrado ao volume do 8º ano
Encarte da FamíliaMaterial integrado ao Livro do Estudante

9º ano

Um conjunto pedagógico integrado

Capa do Livro do Estudante do 9º ano
Livro do EstudantePercurso formativo do aluno
Capa do Livro do Professor do 9º ano
Livro do ProfessorMediação pedagógica e orientações didáticas
Abertura do Encarte da Família integrado ao volume do 9º ano
Encarte da FamíliaMaterial integrado ao Livro do Estudante

Em todos os nove volumes, o Livro do Estudante estrutura o percurso formativo; o Livro do Professor oferece mediação pedagógica e orientações didáticas; e o Encarte da Família amplia o diálogo entre escola, estudante e responsáveis.

Professora e estudantes dialogando em sala de aula

Concepção pedagógica

Conceitos públicos traduzidos para a vida cotidiana

Cidadania não se aprende apenas pela memorização de conceitos.

Aprende-se compreendendo situações da vida coletiva, formulando perguntas, ouvindo diferentes pontos de vista, argumentando, reconhecendo direitos, assumindo responsabilidades e participando de decisões.

Conhecer a concepção pedagógica

Públicos da plataforma

Um ambiente, três percursos

Materiais organizados para quem aprende, para quem ensina e para quem acompanha a formação cidadã.

Apresentação institucional

Uma coleção editorial estruturada para redes e escolas

Conheça a concepção pedagógica, a progressão do 1º ao 9º ano, os fundamentos curriculares, os materiais disponíveis e as possibilidades de implementação.

Conhecer a proposta

Contato

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David Souza

Autor e idealizador da coleção

Escritor e consultor educacional, responsável pela concepção autoral de Cidadania que se Aprende — Educação Política e Direitos da Cidadania. Atua na concepção e produção de conteúdos educacionais, com especial atenção à aproximação entre cidadania, direitos, participação e situações concretas da vida dos estudantes.